Termos e Condições


Bem-vindo à Kombat Games. A seguir apresentamos os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.

Ao visitar ou utilizar este site pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo.

1 Definições

1.1 Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Ativação: Validação das informações referentes às licenças de uso, eventualmente necessária para acesso à determinados Games na Kombat Games.

Minha Conta: Área restrita de uso exclusivo do Usuário acessível através de login e Senha, pela qual o Usuário interage, realiza transações e troca informações pessoais com a administração do site Kombat Games.

Conteúdos Digitais: Resume-se a todos os jogos e outros conteúdos similares disponíveis na Plataforma da Kombat Games.

Game(s): Espécie de conteúdo Digital disponibilizado na Kombat Games para download aos Usuários após a compra. Todas as informações para download são enviadas por Email.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site Kombat Games.

Licença(s): Licença(s) para uso de Conteúdos Digitais ou Games adquiridos na Kombat Games. A Kombat Games cede, e o Usuário aceita, um direito e uma licença não exclusiva, limitada e rescindível de uso do Conteúdo Digital para o uso pessoal e não comercial (exceto quando expressamente permitido pela Kombat Games em caso específico, a seu critério exclusivo). A licença adquirida não confere qualquer título ou propriedade sobre o Conteúdo Digital adquirido.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Login: Nome de identificação do Usuário na Kombat Games.

Kombat Games: Kombat Games FSA., pessoa jurídica de direito privado, Goiás - Brasil.

PSN e LIVE: Ambiente virtual onde estão dispostos os serviços, Games e Conteúdos Digitais que fazem parte do catálogo de vendas da Kombat Games, sendo oferecido aos Usuários por meio do site acessível através do domínio “www.kombatgamesfsa.com.br”.

Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

Site: Denominação para página de internet.

Usuário(s): Pessoa(s) que possui(em) uma conta válida na Kombat Games e que acessa(m) ou interage(m) com as atividades oferecidas.

Visitante: Toda pessoa que acessa a Kombat Games.

2 Acesso e Restrições de funcionalidade

2.1 Todos os jogos são baixados através de suas respectivas plataformas em nuvem na PSN e LIVE, cuja atividade é permitir aos Usuários adquirir Licenças para baixar Conteúdos Digitais, em especial Games, permitindo também a interação dos Usuários por meio de ferramentas sociais.

2.1.1 A Kombat Games também está presente nas principais redes sociais, nas quais os Usuários também podem interagir entre si e com a própria empresa.

2.2 A Kombat Games possui um compromisso de oferecer aos seus Usuários uma forma fácil, prática e rápida de ter acesso à Games nos principais consoles da Sony e Microsoft.

2.3 Esta Plataforma se direciona a Usuários localizados em todo o mundo, podendo, entretanto, haver diferença no catálogo de Games oferecidos de acordo com o local onde está situado o Usuário.

2.3.1 Em caso de Games nos quais são aplicadas restrições regionais, o Usuário terá a garantia de acesso ao Game apenas no país onde efetuou a compra, ainda que exista a possibilidade de ter acesso a este em país diverso de onde a compra foi realizada.



3 Comunicação da Plataforma com os Usuários

3.1 A Kombat Games poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados com seus Usuários, nas suas mais diversas modalidades, incluindo, mas não se limitando a e-mail, ligação telefônica, envio de SMS ou qualquer outra forma de mensagem eletrônica instantânea.

3.1.1 A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos Usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados, sempre que navegarem pela Plataforma.

3.1.2 É igualmente de responsabilidade dos Usuários deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais encaminhados pela Kombat Games ou quaisquer avisos encaminhados pela Plataforma, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.


6 Obrigações da Kombat Games

6.1 A Kombat Games se obriga perante seus Usuários a:

a) Manter o ambiente virtual seguro, tais como suas operações de gerenciamento e dados registrados para tanto, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados e do estado atual da tecnologia, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa;

b) Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando Layout que respeita a usabilidade, segurança e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível e garantindo um ambiente confiável para processar suas operações;

c) Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e

d) Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em sua Plataforma, somente sendo acessíveis a quem o Usuário declinar, além de si próprio.

6.1.1 A Kombat Games não tem nenhum vinculo com os mantenedores PSN e LIVE, sendo assim, não garante que envidará os esforços necessários para que as Plataformas estejam disponível aos Usuários a maior parte do tempo que compreende o mês civil, porém, esta não poderá ser responsabilizada, em momento algum, por eventuais indisponibilidades ocorridas no acesso às Plataformas.


7 Obrigações dos Usuários

7.1 Os Usuários se obrigam a:

a) Realizar navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a Kombat Games, responsabilizando-se por todas as suas ações praticadas em tais ambientes e fora dele que envolvam a Kombat Games, direta ou indiretamente;

b) Fornecer dados e informações sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, do dever de indenizar a quem causar dano e de ter a Conta de Acesso da PSN ou LIVE excluída e seu acesso bloqueado;

c) Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja, sob pena de exclusão da Conta de Acesso às Plataformas, além do dever de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida; e

f) Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível.

7.2 Os Usuários deverão usar as ferramentas de interação social e publicação de conteúdo fornecidas pela Kombat Games, tais como, mas não se limitando a Fórum, Blog e sistemas de comentários e reviews de acordo com suas regras específicas de utilização, compromisso expressamente aceito mediante aceitação dos presentes Termos de Uso e Condições de Navegação. A Kombat Games se reserva ao direito de remover qualquer conteúdo que viole os Termos de Uso e Condições de Navegação, as regras específicas de utilização de cada ferramenta e demais documentos legais.

7.2.1 Conteúdos que violem a intimidade de terceiros, tais como, mas não se limitando a materiais que contenham cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado serão removidos imediatamente a partir da ciência da Kombat Games independentemente de solicitação, sendo a responsabilidade por tal conteúdo exclusivamente do Usuário que o disponibilizou.


8 Pedidos e Pagamento

8.1 O Usuário poderá encontrar os produtos disponibilizados na Kombat Games através da ferramenta de busca ou na opção “Categorias ou Departamentos”, disponível em local específico e visível no site.

8.2 Ao localizar o(s) produto(s) desejado(s) o Usuário poderá clicar na imagem disponível e assim serão disponibilizadas as informações do produto, tais como, resumo do Game, requisitos, classificação indicativa e informações adicionais. Para proceder a compra o Usuário deverá adicionar os itens desejados para compra ao carrinho, e em seguida escolherá a forma de pagamento e inserir cupom de desconto, caso possua. Ao finalizar o pedido o Usuário deverá prestar as informações necessárias para o pagamento.

8.3 O pagamento dos pedidos poderá ser realizado através dos meios disponíveis na Kombat Games, abrangendo cartão de crédito, boleto e transferência eletrônica. Poderão ser disponibilizados novos meios, podendo o Usuário escolher o de sua preferência conforme a disponibilidade na Kombat Games no ato da realização do pagamento.

8.3.1 A Kombat Games reserva-se ao direito de alterar formas de cobrança, parceiros de plataformas de pagamento, serviços prestados, campos adicionais de cadastro e tudo aquilo que julgar necessário para o correto desenvolvimento da Plataforma.

8.4 A Kombat Games protege suas páginas de pagamento e as páginas da Conta de Acesso através de certificado digital, o que aumenta a segurança dos Visitantes através da garantia de que toda e qualquer informação transmitida entre o navegador de Internet do Visitante.

8.5 Casos envolvendo estorno serão analisados individualmente pela Kombat Games e poderão variar conforme a forma de pagamento utilizada. A Kombat Games informa que poderão haver custos/taxas para o estorno, que serão de responsabilidade do Usuário.

8.6 Todas as transações serão iniciadas em moeda indicada no carrinho de compras, conforme definições da Kombat Games para o país de acesso do Usuário, sendo que a cobrança por meio de intermediadores de pagamento pode ocorrer em moeda diversa, de acordo com o câmbio e taxas próprias para o país de acesso ou conta do Usuário no intermediador.

8.7 Os produtos comprados serão disponibilizados ao Usuário assim que houver a confirmação do pagamento e aprovação interna pela Kombat Games, sendo que o prazo de confirmação pode variar de acordo com o meio escolhido pelo Usuário. A título de exemplo, a confirmação de boletos bancários pode demorar cerca de 3 (três) dias úteis.

8.8 A Kombat Games se reserva o direito de alterar o preço e a disponibilidade de qualquer produto a qualquer momento, sem aviso prévio. A alteração do preço e disponibilidade somente não recairá sobre transações já realizadas e que estejam apenas aguardando confirmação do pagamento ou aprovação interna pela Kombat Games.

9 Atendimento da Plataforma

9.1 Em caso de dúvida sobre as condições estabelecidas neste termo ou qualquer documento da Plataforma, o Usuário deverá entrar em contato com os canais oficiais, sendo via e-mail atendimento@kombatgamesfsa.com.br ou formulário de contato disponível na Plataforma, no endereço http://kombatgamesfsa.com.br/contact-us/

10 Modificações destes Termos e Condições

10.1 Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação da Kombat Games estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento, trazendo como reflexos constantes mudanças em ajustes de seus termos. Assim, a Kombat Games reserva-se ao direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento, bem como da respectiva Política de Privacidade, sem que para isso tenha qualquer obrigação de avisar previamente o Usuário. Por isso, recomenda-se que o Usuário, sempre que acessar a Kombat Games, verifique a versão disponibilizada dos Termos de Uso e Condições de Navegação da Kombat Games.

10.2 A Kombat Games poderá, sem estar obrigada a tanto, informar os Usuários da Kombat Games que os documentos, tais como os Termos de Uso e Condições de Navegação e a Política de Privacidade, sofreram alteração, podendo utilizar qualquer forma de comunicação já estabelecida neste documento.

10.3 Ao navegar pela Kombat Games e utilizar suas funcionalidades, os Usuários e Visitantes aceitam guiar-se pelos Termos e Condições de Uso da Plataforma e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, devem verificá-los cada vez que acessarem a Kombat Games.

12 Disposições Gerais

10.1 Não será permitido aos Usuários acessar as áreas de programação da Kombat Games, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade desenvolvida pela Go Jungle - Web Solutions, realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de qualquer outra forma, a disposição de ferramentas de consulta deste website e de suas funcionalidades para terceiros sem a prévia e expressa autorização da Kombat Games, ficando o Usuário que o fizer sujeito à legislação brasileira, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos que causar.

10.2 É proibida a utilização de programas do tipo spider / crawler ou de mineração de dados, que tenham como finalidade a quebra de sistemas de segurança, senha, CAPTCHA, ou ainda de qualquer tipo ou espécie correlato, além de outros aqui não tipificados, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob pena de aplicação da legislação correlata de proteção dos interesses da Kombat Games, sem prejuízo da obrigação de reparar quaisquer perdas e danos eventualmente apurados e/ou suportados pela Kombat Games e que decorrerem desta utilização indevida.

10.3 O website Kombat Games foi desenvolvido e disponibilizado para serem manipulados por pessoas, com a finalidade específica de comercializar produtos. Qualquer uso fora deste padrão deverá ser previamente autorizado pela Kombat Games, sendo que qualquer resultado proveniente de uso não permitido ou fora dos padrões aqui estabelecidos não poderão ser aproveitados ou disponibilizados para quaisquer pessoas sem a autorização prévia e expressa da Kombat Games.

10.4 Os Usuários devem arcar com os meios necessários para navegar neste website, incluindo a posse de equipamento necessário para acessa-lo, bem como em contratar prestador de serviços de telecomunicações para preencher os requisitos mínimos de acesso à Internet.

10.5 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.

10.6 Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do website serão realizados e catalogados com base no horário de referência UTC/GMT.

10.7 Caso alguma disposição destes Termos de Uso e Condições de Navegação seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que o Usuário acessa o website, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.

11 Lei aplicável e Jurisdição

11.1 Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro no Rio de Janeiro, Brasil, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


Atualização: 08.08.2016